Associação oferece aos investidores
internacionais acesso fácil para participação
A Asociacion de Afectados de Petrobras, uma associação de
acionistas com sede em Madri, International Securities Associations
& Foundations Management Company for Damaged Petrobras
Investors (Bolsa Madrid) Ltd. (“ISAF Petrobras”) e uma associação
de escritórios de direito internacional, incluindo o Cremades
Calvo-Sotelo, o Motley Rice e o Lowey Dannenberg Cohen & Hart,
anunciaram que prepararam uma ação judicial substancial contra a
Petróleo Brasileiro SA, certas entidades do grupo Petrobras e
(antigos) funcionários do alto escalão da Petrobras (coletivamente,
"Petrobras et al") e que pretendem registrá-la no Tribunal Penal de
Madri nas próximas semanas.
A ação judicial será apresentada em nome de todos os
investidores da Petrobras que adquiriram ações através da Bolsa de
Madri (índice LATIBEX) e de todos os investidores que compraram
ações através da BOVESPA, em São Paulo, mas que retornaram essas
ações à câmera de compensação (clearing) espanhola através da
Iberclear e que mantiveram e, posteriormente, custodiaram as ações
na Espanha e sofreram perdas como resultado da suposta fraude de
longa duração perpetrada pela Petrobras et al. A Petrobras é uma
empresa de capital aberto, cujo acionista majoritário é o Governo
do Brasil.
A ação judicial alegará que quando anos de esquemas complexos de
fraude e suborno orquestrados pela administração e funcionários da
Petrobras foram finalmente revelados ao público em 2014, os
investidores perderam bilhões de dólares, euros e reais,
resultantes de depreciações significativas de ativos e queda
acentuada nos preços das ações da Petrobras.
As ações da Petrobras estão listadas na BOVESPA, em São Paulo, e
passaram a estar sujeitas ao cumprimento de normas europeias de
regulação quando a Petrobras disponibilizou suas ações para
negociação e compensação através da LATIBEX na Bolsa de Madri e
Iberclear, respectivamente, e submeteu-se aos termos da Comissão
Nacional do Mercado de Valores ("CNMV" - Comisión Nacional del
Mercado de Valores), o órgão regulador dos mercados financeiros
espanhóis. A CNMV é um membro e está sujeita às normas da
Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados
(ESMA).
A Petrobras, especificamente, desejava acesso aos investidores
nos mercados europeus e de outras capitais internacionais e, para
isso, promoveu-se para esses mercados. Para aumentar a confiança
dos investidores, declarou a conformidade esperada com o sistema de
regulação bem desenvolvido do mercado europeu e a vontade de estar
sob sua jurisdição.
Quer as ações da Petrobras sejam negociadas no Brasil ou na
Europa, os identificadores de segurança para as ações ordinárias e
preferenciais são, na verdade, os mesmos em cada jurisdição. As
ações podem ser transferidas de lá para cá para custódia entre o
Brasil e a Europa, como resultado do quadro regulamentar da CNMV e
do arranjo através da Iberclear na Espanha.
Esforços estão em andamento para recuperar as perdas dos
investidores relacionadas às revelações de alegações de corrupção
desenfreada, lavagem de dinheiro, suborno e violações das leis de
valores mobiliários em várias jurisdições. O primeiro processo de
investidores foi apresentado como uma ação de classe nos Estados
Unidos, em nome dos investidores que adquiriram American Depositary
Shares na Bolsa de Valores de Nova Iorque, mas é limitado a apenas
cobrir as perdas nessas ações ADS e em determinados títulos
expressos em dólares norte-americanos. É importante ressaltar que
esta ação de classe dos Estados Unidos não cobre as perdas dos
investidores decorrentes da maior classe de ações, que foram
negociadas na BOVESPA ou LATIBEX, e não cobrirá as perdas em outros
títulos, incluindo títulos expressos em euros.
Objetivos da ação jurídica e como recuperar as perdas
O quadro jurídico da Espanha não tem o conceito de uma ação de
classe de valores mobiliários, tal como existe nos Estados Unidos.
Os demandantes, que são os investidores da Petrobras prejudicados e
estão em busca de uma recuperação financeira, devem entrar ou
"optar por entrar (opt-in)" na ação coletiva para ter o direito de
participar de qualquer acordo ou indenizações relacionadas à ação.
Os objetivos adicionais da ação coletiva incluem o aumento do nível
de influência de diretores independentes e a preservação do
interesse de todas as partes interessadas por meio da melhoria nos
padrões de conformidade e medidas de controle até um nível
normalmente esperado por investidores institucionais
internacionais. É importante que os investidores, (a) que compraram
ações ordinárias e preferenciais da Petrobras em qualquer momento
entre 2004 e 28 de julho de 2015 e (b) que sofreram e/ou estão
correndo o risco de sofrer (ainda mais) danos em consequência da
alegada fraude, entrem em contato com a ISAF Petrobras para que
seja possível determinar a elegibilidade da apresentação de tais
queixas no sistema judicial espanhol. Os investidores prejudicados
elegíveis podem se unir à Asociacion de Afectados de Petrobras sem
custo inicial ou risco.
Sobre a Associação de Acionistas
Organizadores da Associação. A Asociacion de Afectados de
Petrobras, uma associação de acionistas com sede em Madri, nomeou a
ISAF Petrobras para interagir com os investidores, escritórios de
advocacia, prestadores de serviços e meios de comunicação e
realizar todas as tarefas administrativas, incluindo a coleta de
dados comerciais de clientes, cálculos de perda, certificação de
perda e todos os aspectos do manuseio da documentação. Além disso,
a ISAF Petrobras vai financiar todos os custos processuais,
incluindo honorários de advogados e de peritos, processamento,
coleta de dados, administração e gerenciamento de reivindicações,
incluindo a administração de pagamentos potenciais. Além desta
associação espanhola, uma afiliada da ISAF Petrobras –
International Securities Associations & Foundations Management
Company for Damaged Petrobras Investors (Bovespa) Ltd. – está
financiando plenamente todos os esforços da Stichting Petrobras
Compensation Foundation, uma fundação com sede na Holanda, para
buscar uma restituição para os investidores prejudicados.
Escritórios de advocacia. Cremades Calvo-Sotelo, o distinguido
escritório de advocacia de valores mobiliários espanhóis, que está
cooperando com os escritórios de ações judiciais relacionadas a
valores mobiliários, Motley Rice e Lowey Dannenberg Cohen &
Hart.
Cremades & Calvo-Sotelo é considerado um dos principais
escritórios de advocacia da Espanha, especializado, entre outras
áreas, em ações coletivas de valores mobiliários. Motley Rice é um
dos maiores escritórios de ações judiciais para demandantes nos
Estados Unidos, com uma tradição de representação daqueles cujos os
direitos foram violados. Lowey Dannenberg Cohen & Hart
concentra sua prática em processos judiciais complexos, incluindo
ações judiciais relacionadas a valores mobiliários e commodities,
antitruste e assistência à saúde.
Análise e processamento das reivindicações. Battea Class Action
Services, LLC, líder internacional na área de registro de
reivindicações de valores mobiliários em ações de classe, foi
contratada para coletar dados de clientes e processar e validar os
cálculos de perda dos investidores.
Os investidores prejudicados recebem uma oferta de estrutura de
custo de taxa de contingência de “apenas em caso de êxito”. Ao
aceitar as taxas de contingência, os investidores prejudicados
recebem uma oferta de participação inicial sem custo e sem riscos
(“no cure - no pay”, literalmente, "sem vitória - sem
remuneração").
Para mais informações, acesse www.isafpetrobras.com
O texto no idioma original deste anúncio é a versão oficial
autorizada. As traduções são fornecidas apenas como uma facilidade
e devem se referir ao texto no idioma original, que é a única
versão do texto que tem efeito legal.
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original em businesswire.com: http://www.businesswire.com/news/home/20160209006903/pt/
Informações de acesso do investidorISAF, Londres, Reino
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Espanha+34 910 602 178Info@isafpetrobras.comouInformações de
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