Investidores Internacionais têm fácil acesso
à participação
A Stichting Petrobras Compensation Foundation, uma fundação
holandesa para o ajuizamento de reclamações (a "Fundação"), a
International Securities Associations and Foundations Management
Company for Damaged Petrobras Investors (Bovespa) Ltd. (“ISAF
Petrobras”) e uma coalizão de escritórios advocatícios
internacionais, inclusive Lemstra Van der Korst N.V., Motley Rice,
Withers LLP, e Lowey Dannenberg Cohen & Hart, anunciam a
constituição de uma fundação holandesa e a nomeação de Benk
Korthals, ex-secretário de justiça e secretário de defesa dos
Países Baixos, e Dick Bouma, sócio aposentado da Pels Rijcken
Droogleever Fortuijn N.V., especialista em ações de classe estilo
holandesas e membro experiente do conselho de fundações para
ajuizamento de reclamações, para o Conselho da Fundação.
A Fundação escreveu para a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras),
determinadas entidades do grupo Petrobras e (ex-) altos
funcionários da Petrobras (coletivamente, "Petrobras et al") para
incentivá-los a discutir caminhos para uma solução potencial
relativa a supostos prejuízos relacionados a fraudes de suas ações
e títulos negociados fora dos Estados Unidos, quer na BOVESPA e em
várias bolsas de valores europeias, quer diretamente ou através de
sistemas de mercado de bolsas vinculadas, como a LATIBEX europeia
na Bolsa de Madrid.
Caso a Petrobras et al não respondam dentro do prazo
estabelecido na carta da Fundação e/ou não estejam dispostos a
entrar em negociações para um acordo, a Fundação está empenhada em
iniciar litígios perante o tribunal federal em Roterdã, Países
Baixos.
Quaisquer discussões para acordo ou a reclamação apresentada na
sua ausência serão para o benefício de investidores que sofreram
perdas em razão da suposta fraude perpetrada durante um longo
período pela Petrobras et al. A Petrobras é uma empresa com
participação majoritária do governo brasileiro.
A Fundação alega que quando os anos de esquemas complexos de
fraude e suborno orquestrados pela administração e funcionários da
Petrobras foram finalmente divulgados ao público em 2014, os
investidores perderam bilhões de dólares, euros e reais,
resultantes das baixas de ativos significativos e quedas
vertiginosas dos preços das ações da Petrobras.
A Petrobras tem operações significativas nos Países Baixos e
diversas entidades da Petrobras supostamente envolvidas nos
esquemas de suborno também têm sede em Roterdã. Os investidores
europeus foram prejudicados em consequência das supostas atividades
de fraude e suborno da Petrobras.
As ações da Petrobras estão listadas na BOVESPA em São Paulo e
passaram a estar sujeitas ao cumprimento das normas regulatórias
europeias quando a Petrobras disponibilizou suas ações para
negociação e compensação via LATIBEX na Bolsa de Madrid e
Iberclear, respectivamente, e se submeteu à conformidade da
Comision Nacional del Mercado de Valores (“CNMV”), o órgão
regulador dos mercados financeiros espanhóis. A CNMV é membro de e
está sujeita às normas da European Securities and Markets Authority
(Autoridade Europeia de Mercados e Valores Mobiliários). Alguns dos
títulos emitidos pela Petrobras Global Finance B.V. estão listados
e negociados em diversas bolsas de valores europeias e são
compensados e liquidados através de corporações de compensação
europeias, como a Clearstream, Luxembourg e/ou Euroclear.
A Petrobras quis especificamente ter acesso aos investidores nos
mercados europeus e em outros mercados de capital internacionais e
se promoveu para eles. Para aumentar a confiança dos investidores,
ela declarou o seu esperado cumprimento com um sistema de regulação
de mercado europeu bem desenvolvido e a sua vontade de ser regido
por ele.
Quer as ações da Petrobras fossem negociadas no Brasil ou na
Europa, os identificadores de segurança para ambas as ações
ordinárias e preferenciais são, na verdade, os mesmos em cada
jurisdição. As ações podem ser transferidas para lá e para cá para
custódia entre Brasil e Europa em decorrência do quadro
regulamentar da CNMV e do arranjo via Iberclear na Espanha.
Estão sendo empreendidos esforços para recuperar as perdas dos
investidores relacionadas às revelações das alegações de corrupção
desenfreada, lavagem de dinheiro, subornos e violações de leis de
valores mobiliários em várias jurisdições. O primeiro processo de
investidor foi apresentado como uma ação de classe nos Estados
Unidos em nome de investidores que compraram American Depositary
Shares na Bolsa de Valores de Nova York, mas ela está limitada a
cobrir apenas naquelas ações de ADS e determinados títulos
expressos em dólares norte-americanos. É importante ressaltar que
esta ação de classe americana não cobre as perdas dos investidores
decorrentes da maior classe de ações, que eram negociadas na
BOVESPA ou LATIBEX, e que não cobrirá as perdas em determinados
outros títulos, inclusive títulos expressos em Euros.
Objetivos da Ação Legal e Como Recuperar as Perdas
A Fundação oferece um veículo para litígios em nome dos
investidores da Petrobras e/ou para o estabelecimento de um acordo
vinculante que, juntamente com a ação de classe dos Estados Unidos,
prevê um acordo verdadeiramente global. Outros objetivos do
contencioso coletivo incluem o aumento do nível de influência dos
diretores independentes e a proteção do interesse de todas as
partes interessadas através da melhoria dos padrões de conformidade
e medidas de controle a um nível normalmente esperado por
investidores institucionais internacionais. É importante que os
investidores (a) que compraram ações ordinárias e preferenciais da
Petrobras e/ou títulos emitidos pela Petrobras Global Finance B.V.
ou Petrobras International Finance Company S.A. a qualquer tempo
antes de 28 de julho de 2015 e (b) sofreram e/ou estão em risco de
sofrer (outros) danos em consequência da suposta fraude, entrem em
contato com a ISAF Petrobras para que ela possa determinar a
elegibilidade de apresentar queixa no sistema do tribunal holandês.
Os investidores prejudicados elegíveis podem se reunir à Fundação
sem qualquer risco ou custo inicial.
Sobre a Fundação de Acionistas
Organizadores da Fundação. A Stichting Petrobras Compensation
Foundation, uma fundação sediada na Holanda que atua em nome de
investidores prejudicados da Petrobras, nomeou a ISAF Petrobras
para interagir com investidores, escritórios de advocacia,
prestadores de serviços e meios de comunicação e empreender todas
as tarefas administrativas, inclusive a coleta de dados de
negociação dos clientes, cálculos dos prejuízos, certificação das
perdas e todos os aspectos do manejo da documentação. Além disso, a
ISAF Petrobras financiará todos os custos processuais, incluindo
honorários advocatícios, honorários de peritos, despesas de
processamento, coleta de dados, administração e administração de
reclamações, inclusive a administração de possível pagamento. Além
desta fundação holandesa, uma afiliada da ISAF Petrobras - a
International Securities Associations & Foundations Management
Company for Damaged Petrobras Investors (Bolsa Madrid) Ltd. - está
financiando totalmente todos os esforços da Asociacion de Afectados
de Petrobras, uma associação de acionistas com sede em Madri, para
buscar a restituição para investidores prejudicados.
Escritórios de Advocacia. O Lemstra Van der Korst N.V., um
importante escritório de advocacia holandês de contencioso e ações
de classe, está cooperando com as empresas de contencioso de
valores mobiliários Withers LLP, Motley Rice e Lowey Dannenberg
Cohen & Hart.
A Withers LLP é uma firma líder em direito de contencioso e
arbitragem internacional. A Motley Rice é uma das maiores firmas de
contencioso dos reclamantes nos Estados Unidos, com uma tradição de
representar aqueles cujos direitos foram violados. A Lowey
Dannenberg Cohen & Hart concentra sua prática em litígios
complexos, inclusive em títulos e commodities, antitruste e
saúde.
Análise e Processamento das Reclamações. A Battea Class Action
Services, LLC, uma empresa líder no espaço de ajuizamento de ações
de valores mobiliários em ações de classe, foi contratada para
coletar os dados de clientes e processar e validar os cálculos das
perdas dos investidores.
Os investidores prejudicados recebem uma estrutura de custo de
taxa de contingência "somente em caso de sucesso". Ao aceitar as
taxas de contingência, os investidores prejudicados recebem uma
participação sem custo inicial e sem risco (princípio "no cure-no
pay", que se baseia no pagamento condicionado ao êxito da
ação).
Para obter outras informações, acesse
www.isafpetrobras.com
O texto no idioma original deste anúncio é a versão oficial
autorizada. As traduções são fornecidas apenas como uma facilidade
e devem se referir ao texto no idioma original, que é a única
versão do texto que tem efeito legal.
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Informações sobre Acesso dos InvestidoresISAF, Londres,
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1197ouISAF, Roterdã, NL+31 102 680 138ouISAF, Madri, ES+34 910 602
178ouEmail: Info@isafpetrobras.comouInformações de Acesso dos
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252 3378Email: media@isafpetrobras.com