CSNA3 Cia Siderurgica Nacional

SID NACIONAL (CSNA) - Fato Relevante - Termo Aditivo Contr Conc. Malha Nordeste
SID NACIONAL (CSNA)
DRI: David Moise Salama

Fato Relevante - Termo Aditivo Contrato de Concessao da Malha Nordeste

A empresa enviou o seguinte fato relevante:

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( CSN ) e TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A. ( TLSA )
vem comunicar a seus acionistas e ao publico em geral que, nos termos da
Resolucao ANTT n0 4.041/2013 e da Deliberacao ANTT n. 37/2013, foram celebrados
nesta data os seguintes instrumentos: (i) Termo Aditivo ao Contrato de Concessao
da Malha Nordeste, que compreende os trechos entre as cidades de Sao Luis a
Mucuripe, Arrojado a Recife, Itabaiana a Cabedelo e Paula Cavalcante a Macau
( Malha I ) e de Missao Velha Salgueiro, Salgueiro Trindade, Trindade
Eliseu Martins, Salgueiro Porto de Suape e Missao Velha Porto de Pecem
( Malha II ), para nele incluir as obrigacoes assumidas pela TLSA relativas a
implantacao da Malha II, bem como a readequacao dos trechos que a compoem e (ii)
Termo de Ajustamento de Conduta entre a ANTT e a TLSA, com a finalidade de sanar
as pendencias existentes entre as partes.

Tambem foram assinados nesta data, (i) um novo Acordo de Acionistas da TLSA
entre CSN, Valec Engenharia, Construcoes e Ferrovias S.A. ( Valec ), Fundo de
Desenvolvimento do Nordeste FDNE ( FDNE ) e BNDES Participacoes S.A.
BNDESPAR ( BNDESPAR ), com a interveniencia da TLSA, cuja eficacia fica
condicionada a cisao desproporcional da TLSA, a ser implementada nos termos da
Resolucao ANTT n. 4.042/2013; e (ii) o Acordo de Investimentos entre CSN, Valec
e FDNE, com a interveniencia da TLSA, que, alem de outros temas, trata dos
recursos que precisarao ser aportados na TLSA para a implantacao da Malha II.

O projeto da Malha II teve seus prazos de conclusao readequados e preve
financiamento e aportes de aproximadamente R$ 7,5 bilhoes (base abril/2012) para
a construcao de 1.728 quilometros de linhas, dos quais R$ 4,1 bilhoes ja foram
investidos ate junho/2013.

Sao Paulo, 20 de setembro de 2013.