Eternit: STF decide que mineradora controlada da companhia retome atividades
24 January 2023 - 10:38PM
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O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou uma decisão de primeira
instância, em curso na Vara Federal de Uruaçu-GO, e determinou a
suspensão do processo até o julgamento de mérito da Ação Direta de
Inconstitucionalidade.
A Eternit destacou que, dessa forma, a Sama Minerações
Associadas (Sama) segue com a sua operação amparada na lei do
estado de Goiás n. 20.514/19, regulamentada pelo decreto 9.518.
Ano passado, uma decisão judicial determinou que a Sama
Mineração, empresa do grupo Eternit (BOV:ETER3), suspendesse
imediatamente a exploração de amianto crisotila no norte de
Goiás.
Em 2019 o Governo de Goiás sancionou uma lei autorizando a
extração do amianto para exportação.
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