A SEC processa a Coinbase, um dia depois de processar a Binance
07 June 2023 - 3:45AM
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A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos processou a
Coinbase (NASDAQ:COIN) nesta terça-
feira (6), acusando a maior plataforma de criptomoedas dos Estados
Unidos de operar ilegalmente porque não conseguiu se registrar como
uma bolsa. O processo é o segundo da SEC em dois dias contra
uma grande exchange de criptomoedas, após seu caso contra a
Binance, a maior exchange de criptomoedas do mundo, e o fundador
Changpeng Zhao.
A Coinbase Global Inc também é negociada na B3 através do ticker
(BOV:C2OI34).
No momento da publicação (14h23, horário de Brasília), as
ações C2OI34 estavam em queda de -13,9%, a um último preço de
R$ 10,02 reais. O mínimo de 52 semanas é de R$ 6,68
reais. O máximo de 52 semanas é de R$ 22,12 reais.
Ambos os casos civis fazem parte do esforço do presidente da
SEC, Gary Gensler, para afirmar a jurisdição sobre os mercados de
cripto, que ele na terça-feira novamente rotulou de “Velho Oeste”
de investimento, e proteger os investidores enquanto reforça sua
confiança nos mercados de capitais.“Os mercados criptográficos
estão minando essa confiança, e eu diria o seguinte: isso prejudica
nossos mercados de capitais em geral”, disse Gensler.
As empresas cripto, incluindo a Coinbase, disseram que as regras
da SEC não são claras, e o regulador está exagerando ao afirmar a
supervisão de seu setor.
Paul Grewal, conselheiro geral da Coinbase, disse em comunicado
que a empresa continuará operando normalmente e tem um “compromisso
demonstrado com a conformidade”.
Dez estados dos EUA liderados pela Califórnia também
estão acusando a Coinbase de violações da lei de valores
mobiliários em relação ao seu programa de recompensas de
staking.
Os clientes da Coinbase retiraram mais de US$ 57 milhões poucas
horas após o arquivamento da SEC, disse a empresa de dados
Nansen.
TREZE ATIVOS CRIPTOGRÁFICOS
Em sua queixa apresentada no tribunal federal de Manhattan, a
SEC disse que a Coinbase ganhou bilhões de dólares desde pelo menos
2019 operando como intermediária em transações criptográficas,
evitando os requisitos de divulgação destinados a proteger os
investidores.
A SEC disse que a Coinbase negociou pelo menos 13 criptoativos
que são valores mobiliários que deveriam ter sido registrados,
incluindo tokens como Solana (COIN:SOLUSD), Cardano (COIN:ADAUSD) e
Polygon (COIN:MATICUSD).
Fundada em 2012, a Coinbase atendeu recentemente mais de 108
milhões de clientes e encerrou março com US$ 130 bilhões em
criptoativos e fundos de clientes em seu balanço. As
transações geraram 75% de sua receita líquida de US$ 3,15 bilhões
no ano passado.
No programa de recompensas de staking, que tem cerca de 3,5
milhões de clientes, a Coinbase agrupa criptoativos e os usa para
apoiar atividades na rede blockchain, em troca de “recompensas” que
oferece aos clientes após receber uma comissão para si mesma.
Os estados focados neste programa também incluem Alabama,
Illinois, Kentucky, Maryland, Nova Jersey, Carolina do Sul,
Vermont, Washington e Wisconsin. New Jersey multou a
Coinbase em US$ 5 milhões por vender títulos não registrados.
‘NÃO PODE IGNORAR AS REGRAS’
O processo da SEC de terça-feira busca multas civis, a
recuperação de ganhos ilícitos e medidas cautelares. A SEC
alertou a Coinbase em março que as acusações poderiam estar
chegando.
“Você simplesmente não pode ignorar as regras porque não gosta
delas ou porque prefere regras diferentes”, disse o chefe de
fiscalização da SEC, Gurbir Grewal, em comunicado.
A repressão criptográfica de Gensler levou a indústria a
aumentar a conformidade, arquivar produtos e expandir fora do
país.
Kristin Smith, CEO do grupo comercial Blockchain Association,
rejeitou os esforços de Gensler para supervisionar o setor.
“Estamos confiantes de que os tribunais provarão que o
presidente Gensler está errado no devido tempo”, disse ela.
No caso da Binance, a SEC acusou a exchange de inflar os volumes
de negociação, desviar fundos de clientes, misturar ativos
indevidamente, não conseguir manter os clientes ricos dos EUA fora
de sua plataforma e enganar os clientes sobre seus controles.
A Binance prometeu se defender vigorosamente contra o
processo e disse que o caso reflete a “recusa equivocada e
consciente” da SEC em fornecer clareza e orientação à indústria
cripto.
O atrito da Coinbase com a Gensler data de 2021, quando a SEC
ameaçou processar se a Coinbase permitisse que os usuários
ganhassem juros emprestando ativos digitais. A empresa
descartou a ideia.
O caso é SEC v Coinbase Inc et al, US District Court, Southern
District of New York, No. 23-04738.
Por Reuters
Coinbase Global (BOV:C2OI34)
Historical Stock Chart
From May 2024 to Jun 2024
Coinbase Global (BOV:C2OI34)
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